Catequese do Papa: Santo Afonso Maria de Ligório

Queridos irmãos e irmãs:

Hoje eu gostaria de vos apresentar a figura de um santo Doutor da Igreja, a quem devemos muito, pois foi um eminente teólogo e mestre de vida espiritual para todos, especialmente para as pessoas simples. Ele é o autor da letra e da melodia de uma das canções natalinas mais famosas da Itália, ‘Tu scendi dalle stelle', além de muitas outras coisas. Pertencente a uma família napolitana rica e nobre, Afonso Maria de Ligório nasceu em 1696. Dotado de grandes qualidades intelectuais, com apenas 16 anos se graduou em direito civil e canônico. Era o advogado mais brilhante do fórum de Nápoles: durante oito anos, ganhou todas as causas que defendeu. No entanto, sua alma estava sedenta de Deus e desejosa da perfeição; assim, o Senhor fez-lhe compreender que era outra a vocação à qual o chamava. De fato, em 1723, indignado pela corrupção e injustiça que assolou o ambiente à sua volta, ele abandonou a sua profissão - com ela, a riqueza e sucesso - e decidiu se tornar sacerdote, apesar da oposição paterna. Teve excelentes professores, que o introduziram no estudo da Sagrada Escritura, da História da Igreja e da mística. Adquiriu uma vasta cultura teológica, que começou a dar frutos quando, alguns anos mais tarde, ele começou seu trabalho de escritor. Foi ordenado sacerdote em 1726 e entrou, para o exercício do seu ministério, na Congregação diocesana das Missões Apostólicas. Afonso iniciou a evangelização e catequese entre os estratos inferiores da sociedade napolitana, a quem gostava de pregar e instruía nas verdades fundamentais da fé. Muitas dessas pessoas, pobres e modestas, às quais se dirigiu, frequentemente se dedicavam aos vícios e a operações criminosas. Pacientemente, ensinava-as a orar, incentivando-as a melhorar a sua maneira de viver. Afonso obteve excelentes resultados: no bairro mais miserável da cidade, multiplicavam-se grupos de pessoas que, no final da tarde, se reuniam em casas particulares e nas oficinas, para rezar e meditar sobre a Palavra de Deus, sob a orientação de um catequista formado por Afonso e por outros sacerdotes, que visitavam regularmente esses grupos de fiéis. Quando, a pedido do arcebispo de Nápoles, estas reuniões começaram a ser realizadas nas capelas da cidade, receberam o nome de "capelas noturnas". Isso foi uma verdadeira e apropriada fonte de educação moral, de reparação social, de ajuda mútua entre os pobres: ele pôs termo aos roubos, duelos, prostituição, até quase desaparecerem.

Ainda que o contexto social e religioso da época de Santo Afonso tenha sido muito diferente do nosso, as "capelas noturnas" são um modelo de atividade missionária e também podem inspirar-nos hoje para uma "nova evangelização", em especial dos mais pobres, e para construir uma convivência humana mais justa e fraterna. Aos sacerdotes foi confiado o dever de ministério espiritual, enquanto os leigos bem formados podem ser eficazes animadores cristãos, verdadeiro fermento evangélico dentro da sociedade. Depois de ter pensando em ir evangelizar os povos pagãos, Afonso, aos 35 anos, entrou em contato com agricultores e pastores das regiões interiores do Reino de Nápoles e, estupefato pelo seu desconhecimento da religião e o estado de abandono em que se encontravam, decidiu deixar a capital e dedicar-se a essas pessoas, que eram pobres espiritual e materialmente. Em 1732, fundou a Congregação Religiosa do Santíssimo Redentor, que ficou sob a tutela de Dom Tommaso Falcoia e da qual se tornou superior. Estes religiosos, dirigidos por Afonso, foram autênticos missionários itinerantes, chegaram até as aldeias mais remotas, exortando à conversão e à perseverança na vida cristã, sobretudo através da oração. Ainda hoje, os Redentoristas, espalhados por muitos países do mundo, com novas formas de apostolado, continuam esta missão de evangelização. Penso neles com o reconhecimento, exortando-os a ser sempre fiéis ao exemplo de seu Santo Fundador.

Apreciado pela sua bondade e seu zelo pastoral, em 1762 Afonso foi nomeado bispo de ‘Sant'Agata dei Goti', ministério que deixou em 1775 por causa das doenças que sofria, por concessão do Papa Pio VI. O próprio Pontífice, em 1787, ao receber a notícia de sua morte, que ocorreu com muito sofrimento, exclamou: "Era um santo!". E ele estava certo: Afonso foi canonizado em 1839 e, em 1871, foi declarado Doutor da Igreja. Este título lhe foi concedido por muitas razões. Primeiro, ele propôs um rico ensinamento de teologia moral, que expressa adequadamente a doutrina católica, a ponto de ser proclamado pelo Papa Pio XII como "padroeiro de todos os confessores e moralistas". Em sua época, difundiu-se uma interpretação muito rígida da vida moral, talvez por causa da mentalidade jansenista, que, ao invés de alimentar a confiança e a esperança na misericórdia de Deus, fomentava o medo e apresentava um rosto de Deus severo e rígido, muito longe do revelado por Jesus. Santo Afonso, especialmente em sua principal obra, intitulada "Teologia Moral", propõe uma síntese equilibrada e convincente entre as exigências da lei de Deus, gravada em nossos corações, revelada plenamente por Cristo e interpretada com autoridade pela Igreja, e os dinamismos da consciência e da liberdade do homem, que, na adesão à verdade e ao bem, permitem a maturação e realização pessoal. Aos pastores de almas e confessores, Afonso recomendava que fossem fiéis à doutrina moral católica, assumindo, ao mesmo tempo, uma atitude caritativa, compreensiva, doce, para que os penitentes se sentissem acompanhados, apoiados e incentivados em sua jornada de fé e de vida cristã. Santo Afonso não se cansava de dizer que os padres são um sinal visível da infinita misericórdia de Deus, que perdoa e ilumina a mente e o coração do pecador, para que se converta e mude de vida. Na nossa época, na qual são claros os sinais de perda da consciência moral e - deve ser admitido - certa falta de apreço pelo Sacramento da Confissão, o ensinamento de Santo Afonso é ainda muito atual. Junto às obras de teologia, Santo Afonso compôs muitos outros escritos, destinados à formação religiosa do povo. Seu estilo é simples e agradável. Lidas e traduzidas em várias línguas, as obras de Santo Afonso contribuíram para moldar a espiritualidade popular nos últimos dois séculos. Alguns desses textos oferecem grandes benefícios, ainda hoje, tais como "Máximas eternas", "As glórias de Maria", "A prática do amor a Jesus Cristo", obra - esta última - que representa a síntese do seu pensamento e sua obra-prima. Insiste muito na necessidade da oração, que permite abrir-se à graça divina para cumprir cotidianamente a vontade de Deus e obter a própria santificação. Com relação à oração, escreve: "Deus não nega a ninguém a graça da oração, com a qual se obtém a ajuda para vencer toda concupiscência e toda tentação. E digo, replico e replicarei sempre, durante toda a minha vida, que toda a nossa salvação está em rezar". Daí seu famoso axioma: "Quem reza se salva", de "Do Grande Meio da Oração e opúsculos afins" (Obras Ascéticas II, Roma, 1962, p. 171). Vem à minha mente, a propósito disso, a exortação do meu predecessor, o Venerável Servo de Deus João Paulo II: "As nossas comunidades cristãs devem tornar-se autênticas ‘escolas de oração' (...). É preciso, portanto, que a educação na oração de alguma forma se torne um ponto determinante de toda a programação pastoral" (Carta Apostólica ‘Novo Millennio Ineunte', 33 e 34).

Entre as formas de oração fortemente recomendadas por Santo Afonso, destaca-se a visita ao Santíssimo Sacramento ou, como dizemos hoje, a adoração, curta ou longa, pessoal ou comunitária, diante da Eucaristia. "Certamente - escreve Afonso -, entre todas as devoções, esta de adorar Jesus sacramentado é precisamente, depois dos sacramentos, a mais querida por Deus e a mais útil para nós. (...) Oh! Que belo é estar na frente de um altar com fé (...), apresentando nossas necessidades, como faz um amigo a outro, em quem confia totalmente!" ("Visitas ao Santíssimo Sacramento, a Nossa Senhora e a São José para cada dia do mês". Introdução). A espiritualidade de Afonso é, de fato, eminentemente cristológica, centrada em Cristo e em seu Evangelho. A meditação sobre o mistério da Encarnação e da Paixão do Senhor muitas vezes é o tema de sua pregação. Nestes eventos, a Redenção é oferecida a todos os homens "copiosamente". E justamente porque é cristológica, a piedade afonsiana é também eminentemente mariana. Muito devoto a Maria, Afonso ilustra o seu papel na história da salvação: sócia da Redenção e mediadora da graça, mãe, advogada e rainha. Além disso, Santo Afonso diz que a devoção a Maria nos confortará no momento da nossa morte. Ele acreditava que meditar sobre o nosso destino eterno, sobre o nosso chamado a participar para sempre da bem-aventurança de Deus, assim como a possibilidade trágica da condenação, ajuda a viver com serenidade e compromisso, e a enfrentar a realidade da morte mantendo sempre a confiança na bondade de Deus. Santo Afonso Maria de Ligório é um exemplo de pastor zeloso, que conquistou as almas pregando o Evangelho e administrando os sacramentos, combinados com uma maneira de fazer baseada em uma bondade humilde e suave, que nascia de uma relação intensa com Deus, que é a Bondade infinita. Ele teve uma visão realista e otimista dos recursos do bem que o Senhor dá a cada homem e deu importância aos afetos e aos sentimentos do coração, além a mente, para poder amar a Deus e ao próximo.

Em conclusão, eu gostaria de recordar que o nosso santo, à semelhança de São Francisco de Sales, de que falei há algumas semanas, insiste em que a santidade é acessível a todos os cristãos: "O religioso por religioso, o leigo por leigo, o sacerdote por sacerdote, o casado por casado, o comerciante por comerciante, o soldado por soldado, e assim falando em todos os estados" ("A prática do amor a Jesus Cristo". Obras Ascéticas I, Roma, 1933, p. 79). Agradeçamos ao Senhor que, na sua providência, suscita santos e doutores em diferentes épocas e lugares, que falam a mesma linguagem para nos convidar-nos a crescer na fé e a viver com amor e alegria o nosso ser cristãos nas ações simples de todos os dias, para caminhar na via da santidade, no caminho rumo a Deus e à verdadeira alegria. Obrigado.

[No final da audiência, o Papa cumprimentou os peregrinos em vários idiomas. Em português, disse:]

Queridos irmãos e irmãs:

Corria o ano de 1732, quando Santo Afonso Maria de Ligório fundou a Congregação do Santíssimo Redentor. Autênticos missionários itinerantes, os padres redentoristas foram até às aldeias mais distantes, exortando à conversão e à perseverança na vida cristã, sobretudo por meio da oração. Assim aprenderam do seu Fundador, o qual lhes recomendava que fossem fiéis à doutrina moral católica, mas assumindo uma atitude cheia de caridade e compreensão com os pecadores. Os sacerdotes - ensinava ele - são um sinal visível da misericórdia infinita de Deus, que perdoa e ilumina a mente e o coração do pecador, para que se converta e mude de vida. Este ensinamento de Santo Afonso é de grande actualidade neste nosso tempo, em que há claros sinais de perda da consciência moral e - com preocupação, o reconhecemos - de falta de estima pelo sacramento da Reconciliação. Amados peregrinos de língua portuguesa, queridos fiéis da paróquia de Santa Maria do Barreiro, na diocese de Setúbal: a minha saudação amiga para todos vós, com votos de um frutuoso empenho na caminhada quaresmal que estais fazendo. Que nada vos impeça de viver e crescer na amizade de Deus, e testemunhar a todos a sua bondade e misericórdia! Sobre vós e vossas famílias, desça a minha bênção apostólica.

[Tradução: Aline Banchieri.
© Libreria Editrice Vaticana]

CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 30 de março de 2011.

Nota da CNBB pelo falecimento do ex-vice-presidente da República .

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB expressa seu profundo pesar pela morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, ocorrida na tarde desta terça-feira, 29 de março. Após um longo tempo de luta contra o câncer, José de Alencar parte desta vida deixando para todos os brasileiros o testemunho de amor à pátria e à vida. Em sua vida pública e militância política, José Alencar será lembrado, especialmente, por sua coerência, coragem e discrição. Mas, sem dúvida, ele será lembrado muito mais pela bravura com que enfrentou a doença que insistia em levá-lo antes do tempo. Na memória de todos ficarão suas palavras quando disse não ter medo da morte e que Deus é que o levaria e não o câncer. Nisso acreditou e assim viveu até o último momento.

Firmados na esperança, que vem de nossa fé na ressurreição de Cristo, pedimos a Deus que o acolha no seu reino.

Brasília, 29 de março de 2011

VATICANO PUBLICA REFORMA PARA ENSINO DE FILOSOFIA

 É necessário aumentar os estudos dedicados à filosofia, não como uma extensão das ciências humanas, mas entendida no seu núcleo central: a busca da verdade, acompanhada por uma disciplina estrutural como a lógica, em um período histórico em que a razão é ameaçada pelo relativismo. Este é um dos temas centrais do "Decreto de reforma dos estudos eclesiásticos de filosofia", aprovado pelo Papa Bento XVI em 28 de março e apresentado hoje, em coletiva de imprensa, pelo cardeal Zenon Grocholewski, prefeito da Congregação para a Educação Católica.

Acompanhavam-no o cardeal Jean-Louis Bruguès, secretário da Congregação, e o reitor da Universidade Pontifícia de São Tomás de Aquino (‘Angelicum'), Charles Morerod. Na apresentação, além dos jornalistas, havia também um numeroso público acadêmico. "‘Ecclesia semper est reformanda' atende às novas exigências da vida eclesiástica nas mutáveis circunstâncias socioculturais", disse o cardeal Grocholewski, lembrando que existe atualmente grande "fraqueza na formação filosófica de muitas instituições da Igreja".

Isso, também, "em uma época em que a própria razão é ameaçada pelo utilitarismo, pelo ceticismo, pelo relativismo e pela desconfiança da razão para conhecer a verdade sobre os problemas fundamentais da vida", constatou. Esta reforma, portanto, leva a cabo as recomendações feitas na encíclica ‘Fides et ratio', de João Paulo II, já que "a teologia sempre teve e continua tendo necessidade da filosofia". Caso contrário, disse o cardeal, "a teologia não tem o chão sob seus pés".

Que filosofia?

O cardeal Grocholewski explicou que a intenção da Igreja é recuperar a metafísica, isto é, uma filosofia que volte a apresentar as questões mais profundas do ser humano. Os avanços tecnológicos e científicos, afirmou, "não abrangem a totalidade do saber; sobretudo, não saciam a sede do homem sobre as perguntas últimas: em que consiste a felicidade? Quem sou eu? O mundo é resultado do acaso? Qual é o meu destino? Hoje, mais do que nunca, as ciências precisam de sabedoria".

Pretende-se, portanto, "recuperar a vocação original da filosofia, ou seja, a busca da verdade e da sua dimensão sapiencial e metafísica", insistindo "na necessidade de ampliar os espaços da racionalidade", por um lado, e de "defender-se do perigo do fideísmo", por outro. Nesse sentido, o reitor da ‘Angelicum', Charles Morerod, explicou a importância da metafísica para o estudo da teologia, e convidou a "recuperar com força a vocação original da filosofia". "O cristianismo pressupõe uma harmonia entre Deus e a razão humana. A busca filosófica pode, portanto, confiar, e o crente pode evitar opor à sua fé uma verdade encontrada com a razão."

A reforma, portanto, pretende sublinhar "o caráter sapiencial e metafísico da filosofia". "O papel central da metafísica deve ser entendido, assim, à luz da importância da filosofia do conhecimento humano. A importância da filosofia está diretamente ligada ao desejo humano de conhecer a verdade e organizá-la. A experiência mostra que o conhecimento da filosofia ajuda a organizar melhor, em cooperação com outras disciplinas, o estudo de qualquer ciência. A metafísica quer conhecer o conjunto da realidade - que culmina com o conhecimento da ‘Causa primeira' de tudo - e mostrar a inter-relação entre os vários campos do saber, evitando o encerramento de cada ciência em si", acrescentou o reitor da ‘Angelicum'.

O TOMISMO

"A Igreja dá destaque à filosofia tomista, não como exclusiva, mas exemplar", recordou o cardeal Grocholewski, em seu discurso, citando a ‘Fides et Ratio', quando afirma que "nem todas as filosofias são compatíveis com fé e com uma razão adequada à verdade". O Papa Bento XVI aprovou as alterações que reformam três artigos da Constituição Apostólica ‘Sapientia christiana', em 28 de janeiro, dia de São Tomás de Aquino. A maioria das mudanças se relaciona com as normas de aplicação. O cardeal sublinhou também que a lógica na filosofia é necessária na medida em que é uma disciplina estruturante para a razão, desaparecida sobretudo devido ao atual colapso da cultura cristã.

MAIS FILOSOFIA

Dom Jean Louis Bruguès explicou que a reforma afeta as faculdades eclesiásticas de filosofia, o primeiro ciclo de teologia, as instituições de filosofia filiadas ou ligadas a uma faculdade de teologia e as instituições teológicas agregadas a uma faculdade de filosofia. Nas faculdades eclesiásticas de filosofia e nos institutos de filosofia, o primeiro grau dos estudos eclesiásticos dura de 2 a 3 anos. "Isso porque a experiência tem demonstrado que a duração anterior não era suficiente", disse ele. Entre as disciplinas obrigatórias - filosofia do conhecimento, da natureza, do homem e do ser -, agora se acrescenta uma disciplina estrutural: a lógica.

Também se estabelece uma hierarquia entre as disciplinas, de acordo com o grau de obrigação, e se enfatiza a importância de "ler os textos dos autores mais significativos". Para melhorar a qualidade dos estudos dos futuros sacerdotes, professores e especialistas, portanto, será necessário ter professores devidamente qualificados, com doutorado em filosofia e, na medida do possível, que este título seja eclesiástico. E assim, as faculdades de filosofia precisarão de um mínimo de 7 professores estáveis ​​(5, no caso dos institutos). Nas faculdades de teologia, no entanto, o número total de anos de estudo não mudará, mas vai aumentar o peso da filosofia nos primeiros anos, também em número de créditos. Além disso, "o número de professores estáveis deve ser de pelo menos 2".

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 22 de março de 2011

Curso sobre exorcismo no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma

O Pe. François Dermin, presidente nacional do Grupo de Pesquisa e Informação Religiosa (GRIS, na sigla em italiano), prior do convento de São Domingos de Bolonha e professor de teologia moral, italiano com origens canadenses, é um dos professores do curso de exorcismo que será realizado esta semana no Ateneu Pontifício ‘Regina Apostolorum', em Roma.

ZENIT: Hoje se conhece mais sobre o demônio do que se conhecia, por exemplo, na Idade Média?

Pe. François Dermin: Do ponto de vista teológico, não se sabe mais do que se sabia na época. Grandes doutores da Igreja, como São Tomás, São Boaventura e Santo Agostinho, e tantos outros santos, falaram do demônio de maneira profunda, também especulativa, filosófica e teológica. No entanto, podemos saber mais sobre algumas doenças que no passado eram consideradas manifestações da ação diabólica, mas que são apenas doenças. Por exemplo, no passado, a epilepsia era relacionada a uma forma de possessão diabólica, quando, na verdade, é uma doença a ser curada.

ZENIT: O que distingue um caso de possessão, infestação ou manifestação diabólica de uma doença?

Pe. François Dermin: Esta é, a meu ver, uma das principais dificuldades do exorcista, pois ele deve discernir e esta é a parte central do ministério exorcístico. Porque algumas pessoas acreditam estar à mercê de uma ação do demônio, não necessariamente possuídas, mas perseguidas, humilhadas, obcecadas ou coisas assim. Portanto, temos de perceber se são pessoas que sofrem alucinações ou algo do tipo. Nestes casos, é preciso falar com elas e, quando necessário, deve-se recorrer a médicos e psiquiatras. Por exemplo, quando eu era exorcista em minha diocese, minha equipe incluía dois padres e dois psiquiatras, a quem acudíamos em caso de dúvidas. O discernimento nem é sempre imediato. Conversando com as pessoas ou sobre elas, você percebe se há algumas reações - não necessariamente espetacular, como no caso de possessão -, mas reações particulares, como uma sucessão de calor e frio, desmaios ou se a pessoa começa a arrotar ou fazer algo assim. O discernimento é feito também com a oração. Devemos recordar que o exorcismo é uma obra sobrenatural e que o personagem principal é Deus.

ZENIT: Jesus realizou exorcismos.

Pe. François Dermin: João Paulo II dizia que um dos principais ministérios de Jesus era o exorcismo. Não foi por acaso que ele realizou tantos, embora na Bíblia e nos Evangelhos nem sempre seja clara a distinção entre cura e libertação. O exorcismo é frequentemente associado, quase exclusivamente, à possessão, mas muitas vezes o exorcista tem de lidar com pessoas que são vítimas de outras formas de perseguição diabólica: infestações de casas onde se ouvem barulhos, móveis que se mexem ou se quebram etc. Há também casos de possessão em que as pessoas ouvem vozes dentro de si. Isso geralmente acontece quando se pratica o espiritismo. É claro que você tem que verificar se não são casos de esquizofrenia. A libertação também ocorre através de uma jornada espiritual. A pessoa tem que mudar a sua vida, frequentar os sacramentos etc.

ZENIT: Um exorcismo é suficiente ou é um processo?

Pe. François Dermin: Aqui, estamos tocando um tema muito delicado. Tenho ouvido testemunhos de exorcistas de quarenta ou cinquenta anos atrás, que mostram que um só exorcismo era suficiente para libertar uma pessoa. Hoje pode durar meses e, às vezes, anos. E nós temos que refletir sobre por que isso acontece. Alguns podem pensar que isso se deve a uma sociedade que se afastou de Deus, de certa forma, que apostatou. Aqui, no entanto, dou uma opinião absolutamente pessoal: o exorcista não faz uma oração pessoal, mas ora em nome da Igreja. E se a fé se enfraquece no interior da Igreja, não excluo a possibilidade de que isso contribua para a redução da eficácia do exorcismo.

ZENIT: Qual é a relação entre as fórmulas do exorcismo e a fé?

Pe. François Dermin: As fórmulas sem a fé não valem nada. Mas não é somente a fé do exorcista, e sim a fé da Igreja. Aqui, quando eu digo "Igreja", quero dizer a Igreja institucional que sempre acreditou e ensinou a realidade sobre o demônio e a possibilidade concreta de perseguição por parte dele. Falo, no entanto, dos homens de Igreja. Nem todos os padres - e até bispos - acreditam nessas coisas. Eu entendo que esta é uma questão muito delicada.

ZENIT: Não a Igreja gloriosa, mas a militante?

Pe. François Dermin: A Igreja aqui na terra pode ser tentada também com o secularismo. É o racionalismo. Existe o risco de enfraquecer a fé sobre a existência do demônio.

ZENIT: O sacerdote que exerce o ministério do exorcismo tem de adquirir experiência?

Pe. François Dermin: Nunca se termina de aprender e a experiência enriquece sempre, é fundamental. O problema hoje é que os exorcistas se tornam exorcistas sem um professor para ensiná-los. Pela minha parte, eu tive pouca experiência prática e, em certo sentido, tive de lidar com isso, cometendo inclusive alguns erros. A experiência é adquirida gradualmente. O ideal seria ter professores neste campo. Nem sempre encontramos uma explicação para tudo; no entanto, devemos acreditar que Deus está presente, que age, que estamos do lado do vencedor e que o demônio quer incomodar o homem, afastá-lo de Deus ou até mesmo destruí-lo. E que Deus dá à Igreja os meios para combater vitoriosamente o demônio.

ROMA, terça-feira, 29 de março de 2011

Nota da CNBB em defesa da Lei Maria da Penha .

Deus os criou homem e mulher” (Gn1,27).

Nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral, reunidos em Brasília, nos dias 21 e 22 de março de 2011, manifestamos apoio à mobilização nacional em defesa da Lei Maria da Penha, sancionada pelo Presidente da República no dia 07 de agosto de 2006. Após cinco anos de vigência, a lei recebeu grande apoio da sociedade e merece ampliar seu alcance, assegurando todos os mecanismos e instrumentos nela previstos de modo que todas as mulheres vítimas de violência tenham seus direitos e sua cidadania garantidos. A Lei representa uma grande conquista para as mulheres brasileiras, pois incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, inclusive com reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores legislações do mundo.

As estatísticas, no entanto, revelam que o país ocupa a 12ª posição no ranking mundial de homicídios femininos (Mapa da violência - 2010, Datasus). No período de 1997 a 2007, 10 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Isso merece nosso repúdio e indignação. São, portanto, motivo de preocupação as interpretações restritivas e as tentativas de revisão dos artigos 16 e 41 da lei que diminuem sua eficácia e representam um significativo retrocesso na sua implementação e aplicabilidade.  Tais restrições acarretam menor punição aos agressores, aumento do arquivamento dos processos, o desestímulo das mulheres em denunciar e exigir prosseguimento das investigações.

A Lei Maria da Penha é instrumento que levou a sociedade a realizar ações positivas no enfrentamento dos atos de violência contra a mulher. Cabe aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo cuidar pela sua manutenção tal como aprovada, não permitindo nenhum tipo de retrocesso ou omissão. A Igreja, comprometida na defesa dos Direitos Humanos, manifesta-se, mais uma vez, a favor do respeito à dignidade da mulher, incentiva os esforços de instituições e da sociedade na luta pela superação de todo e qualquer tipo de violência, possibilitando a construção de uma cultura de paz no ambiente familiar e social. 

Brasília-DF, 22 de março de 2011.

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manus
Vice-presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB